Concurso:
Prefeitura de Santa Rosa - RS
Disciplina:
Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 15.388/2026, visa garantir
que a educação seja direito de todos os cidadãos e cidadãs do Brasil. Para tanto, o PNE estabelece,
para a educação no Brasil, os seguintes elementos, EXCETO: