Concurso:
Câmara de Palhoça - SC
Disciplina:
Direito Penal
Durante a realização de uma licitação para aquisição de equipamentos hospitalares,
dois empresários combinaram previamente a apresentação de propostas com valores artificialmente
elevados, de modo a eliminar a concorrência efetiva e assegurar que uma determinada empresa fosse
declarada vencedora, obtendo vantagem decorrente da adjudicação do objeto licitado. À luz do Código
Penal, a conduta descrita caracteriza o crime de: