Concurso:
Prefeitura de Carlos Barbosa - RS
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei Federal nº 8.069/1990
e alterações posteriores, garante o direito ao respeito, à liberdade e à dignidade da pessoa humana.
É correto afirmar que o direito à liberdade caracteriza-se quando as crianças e os adolescentes são
livres para:
