Questões de Concurso

A rede pública municipal não dispõe de capacidade suficiente para realizar, em tempo oportuno, todos os exames de imagem necessários. A gestão decide contratar capacidade complementar de uma clínica privada. Para preservar a organização do SUS, o arranjo correto é:

(a)

Reservar o serviço contratado aos usuários sem plano privado, autorizar pagamento complementar para modalidades diferenciadas e manter a regulação pública apenas para os demais casos.

(b)

Transferir a gestão da fila à clínica, manter auditoria municipal posterior, permitir que o prestador priorize os casos conforme sua capacidade diária e registrar a produção mensal.

(c)

Utilizar o contrato para substituir o planejamento da rede enquanto persistir a insuficiência, medir apenas o número de exames produzidos e atribuir ao prestador o fluxo de retorno.

(d)

Formalizar contrato ou convênio, submeter a oferta contratada às regras e à regulação do SUS, acompanhar qualidade e resultados, e impedir cobrança direta ao usuário.

(e)

Reembolsar os usuários que adquirirem exames no mercado, conferir posteriormente os comprovantes e contabilizar os pagamentos como ampliação complementar da rede pública.