As competências no Sistema Único de Saúde (SUS) são distribuídas entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, com a União exercendo funções de coordenação geral e normatização, os Estados atuando na articulação regional e na execução de ações de maior complexidade, e os Municípios sendo responsáveis pela gestão direta dos serviços de atenção básica e pela execução das políticas de saúde em seu território.