Concurso:
Prefeitura de Não-Me-Toque - RS
Disciplina:
Legislação Estadual
Nos termos da legislação específica e respeitadas as cotas por dependente, a Lei Complementar
385/2025 estabelece que, a pensão por morte concedida a dependente será equivalente a uma cota
familiar de qual percentual do valor da aposentadoria recebida pelo segurado ou daquela a que
teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente para o trabalho na data do óbito?
