Questões de Concurso

Prefeitura de Bombinhas - SC

Concurso: Prefeitura de Bombinhas - SC
Cargo: Edital nº 5
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Prefeitura de Bombinhas - SC

Cargo:

Edital nº 5

Disciplina: Pedagogia

FC731911

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Embora reconhecida como direito de todas as crianças e dever do Estado, a Educação Infantil passou a ser obrigatória para as crianças de 4 e 5 anos apenas com a:

(a)

Emenda Constitucional nº 108/2020, que determina a obrigatoriedade da Educação Básica dos 0 aos 14 anos.

(b)

Emenda Constitucional nº 59/2009, que determina a obrigatoriedade da Educação Básica dos 4 aos 17 anos.

(c)

Emenda Constitucional nº 53/2006, que determina a obrigatoriedade da Educação Básica dos 4 aos 17 anos.

(d)

Emenda Constitucional nº 59/2009, que determina a obrigatoriedade da Educação Básica dos 4 aos 14 anos.