Questões de Concurso

Prefeitura de Bombinhas - SC

Concurso: Prefeitura de Bombinhas - SC
Cargo: Edital nº 5
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Prefeitura de Bombinhas - SC

Cargo:

Edital nº 5

Disciplina: Pedagogia

FC731913

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Conforme o Artigo 58 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, “entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei”:

(a)

A modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

(b)

A modalidade de educação escolar oferecida por organizações sociais brasileiras, sem fins lucrativos, APAEs (Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais), para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento.

(c)

A modalidade de educação escolar oferecida obrigatoriamente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

(d)

A modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, somente para educandos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento.