Questões de Concurso

A gestão democrática do ensino público deve considerar a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico e a participação das comunidades escolar e local em Conselhos Escolares e fóruns equivalentes.

BRASIL. Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, art. 14, com redação atualizada pela Lei no 14.644/2023. Legislação disponível no Portal da Presidência da República.

Uma escola recebeu recursos para melhorar os espaços de aprendizagem. Entre as propostas apresentadas estão a adequação da biblioteca, a instalação de recursos de acessibilidade e a criação de uma área para atividades culturais. Como os recursos não permitem atender simultaneamente às três propostas, a direção precisa definir prioridades.

A condução mais coerente com a gestão democrática é

(a)

apresentar ao Conselho Escolar as necessidades, os limites financeiros e os efeitos pedagógicos das propostas, assegurando participação dos segmentos na definição e no registro das prioridades.

(b)

realizar uma consulta eletrônica à comunidade e executar a proposta mais votada, utilizando o resultado numérico como fundamento da decisão administrativa.

(c)

elaborar uma proposta técnica pela equipe gestora e encaminhá-la ao Conselho Escolar para conhecimento, preservando a responsabilidade institucional da direção.

(d)

transferir a escolha à representação das famílias, considerando que os profissionais da escola já participam das decisões por meio das reuniões pedagógicas.

(e)

organizar reuniões separadas com cada segmento e selecionar a proposta que apresentar maior convergência com o planejamento previamente estabelecido pela direção.