Questões de Concurso

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece princípios destinados a orientar a oferta do ensino brasileiro, contemplando aspectos relacionados ao acesso à educação, à diversidade de concepções pedagógicas e à articulação da formação escolar com outras dimensões da vida social.
Considerando os princípios previstos no art. 3º da Lei nº 9.394/1996, qual alternativa apresenta uma interpretação correta?

(a)

A legislação assegura equidade nas condições de aprendizagem escolar, reconhece a pluralidade de orientações educacionais e estabelece a vinculação entre formação acadêmica, preparação profissional e participação comunitária.

(b)

A legislação assegura condições diferenciadas de permanência na escola, reconhece a autonomia das concepções institucionais e estabelece a vinculação entre educação básica, formação para o trabalho e desenvolvimento regional.

(c)

A legislação assegura igualdade de condições para acesso e permanência na escola, reconhece o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas e estabelece a vinculação entre educação escolar, trabalho e práticas sociais.

(d)

A legislação assegura igualdade de oportunidades para ingresso na escola, reconhece a diversidade de métodos e propostas curriculares e estabelece a vinculação entre educação escolar, qualificação profissional e desenvolvimento econômico.