O Referencial Curricular Municipal (RCM) de Salvador foi desenvolvido a partir de marcos como o programa Nossa Rede e assume o compromisso político e pedagógico de oferecer uma educação crítico-dialética, antirracista e decolonial. Essa tríade conceitual responde diretamente à realidade sócio-histórica da capital baiana, onde o currículo escolar é compreendido também como instrumento de emancipação social. 
A decolonialidade no currículo significa