Questões de Concurso

A Resolução CNE/CEB 7/2010 fixou as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. Os artigos 20 a 23 tratam da Gestão Democrática e Participativa como garantia do Direito à Educação.
Com base nesse ato normativo e a partir da leitura do Referencial Curricular Municipal para os Anos Finais do Ensino Fundamental de Salvador, assinale a afirmativa correta quanto à Gestão Democrática.

(a)

É definida como princípio administrativo-financeiro, com colaborações pontuais na construção do currículo, que se define de forma centralizada pela Secretaria Municipal da Educação.

(b)

Exaure-se na escolha do dirigente escolar por eleição direta, cabendo à SMED a elaboração do currículo, com a participação pontual dos professores, coordenadores e estudantes na construção do documento.

(c)

Garante a cada unidade escolar a prerrogativa de decidir, de forma autônoma, o envolvimento de cada um dos segmentos da comunidade nos processos decisórios que visam à construção curricular.

(d)

Reduz a participação da comunidade escolar – professores, coordenadores e gestores, convidando para discussões estudantes, famílias e comunidade local no processo de elaboração e efetivação do currículo.

(e)

Consuma-se pela participação ativa de todos os sujeitos da comunidade escolar, incluindo professores, coordenadores pedagógicos, diretores escolares, estudantes da rede e demais membros da comunidade local.