Questões de Concurso

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os estudantes devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, assegurando seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: MEC, 2018. Adaptado.

Considerando a função normativa da BNCC e a autonomia dos sistemas e das redes de ensino, a relação entre a base comum nacional e a elaboração dos currículos deve ser compreendida como

(a)

um processo de uniformização pedagógica pelo qual a definição nacional das aprendizagens elimina a necessidade de adequações curriculares pelas redes de ensino.

(b)

uma referência normativa que estabelece aprendizagens essenciais, cabendo aos sistemas e às redes de ensino contextualizálas de acordo com suas características sociais, culturais e territoriais.

(c)

uma forma de centralização curricular que transfere integralmente à União a definição dos conteúdos, das metodologias e das práticas pedagógicas de todas as escolas.

(d)

uma orientação restrita à seleção de conteúdos mínimos, sem relação com a organização dos currículos e com as práticas educativas desenvolvidas nas escolas.

(e)

um modelo facultativo de organização curricular cuja adoção depende da decisão autônoma de cada sistema ou rede de ensino.