Ricardo, filho de Juscelino, reside há 17 anos no imóvel deixado
pelo falecido pai, sem oposição do outro irmão que não tem
interesse no imóvel. Ricardo buscou o Cartório de Registro de
Imóveis para realizar o pedido de reconhecimento extrajudicial
da usucapião extraordinária do imóvel deixado por Juscelino.
O pedido foi rejeitado pelo oficial de registro de imóveis por entender que os documentos apresentados não eram suficientes para tanto. Assim, Ricardo promoveu ação judicial pretendendo o reconhecimento da usucapião do imóvel objeto da herança.
Nesse cenário, levando em consideração as disposições legais e jurisprudenciais sobre o tema, o juiz deverá:
O pedido foi rejeitado pelo oficial de registro de imóveis por entender que os documentos apresentados não eram suficientes para tanto. Assim, Ricardo promoveu ação judicial pretendendo o reconhecimento da usucapião do imóvel objeto da herança.
Nesse cenário, levando em consideração as disposições legais e jurisprudenciais sobre o tema, o juiz deverá: