Questões de Concurso

Em uma escola pública de Ensino Fundamental, durante a organização das matrículas para o ano letivo, uma família informa que o estudante não participará das aulas de Ensino Religioso. A equipe pedagógica discute se essa decisão interfere na oferta curricular do componente. Considerando a legislação educacional brasileira, assinale a alternativa correta.

(a)

A escola mantém a oferta do Ensino Religioso nos horários normais, respeitando a matrícula facultativa do estudante e a diversidade cultural religiosa.

(b)

A escola organiza o componente conforme as tradições religiosas predominantes na comunidade, permitindo às famílias solicitar conteúdos alternativos.

(c)

A oferta pode ser substituída por atividades de formação ética quando a comunidade escolar apresentar diversidade de crenças e convicções.

(d)

A escola deixa de ofertar o componente à turma quando houver estudantes cujas famílias manifestem opção pela não participação.

(e)

A matrícula no Ensino Religioso integra a matrícula geral no Ensino Fundamental, cabendo à escola assegurar tratamento pedagógico plural durante as aulas.