Questões de Concurso

O Conselho Nacional de Saúde analisa a necessidade de integrar políticas públicas relacionadas à saúde com ações cuja execução envolva áreas que não estão compreendidas no âmbito direto do SUS. Considerando a Lei nº 8.080/1990, assinale a afirmativa CORRETA.

(a)

As comissões intersetoriais vinculadas ao Conselho Nacional de Saúde coordenam políticas externas ao SUS, podendo assumir a execução administrativa das ações articuladas.

(b)

As comissões intersetoriais apoiam a formulação de políticas de saúde, enquanto a execução de programas externos ao SUS pode ser atribuída aos órgãos integrantes das comissões.

(c)

As comissões intersetoriais articulam programas relacionados à saúde, enquanto sua atuação pode abranger áreas externas ao SUS conforme as prioridades definidas pelo Conselho Nacional.

(d)

As comissões intersetoriais promovem integração entre políticas públicas, enquanto a execução das ações articuladas pode ser centralizada no Conselho Nacional de Saúde.

(e)

As comissões intersetoriais subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde articulam políticas e programas de interesse para a saúde cuja execução envolva áreas externas ao âmbito do SUS.