Questões de Concurso

Um gestor municipal pretende reorganizar a rede de serviços de saúde para reduzir sobreposições entre unidades que realizam atividades semelhantes. Durante o planejamento, a equipe técnica propõe concentrar determinados recursos e redefinir os fluxos assistenciais. Considerando os princípios e diretrizes previstos na Lei nº 8.080/1990, assinale a afirmativa CORRETA.

(a)

A regionalização permite organizar os serviços territorialmente, enquanto a existência de estruturas semelhantes pode favorecer a capacidade de resposta da rede.

(b)

A organização dos serviços públicos deve priorizar a ampliação da oferta, ainda que unidades distintas mantenham estruturas destinadas a finalidades semelhantes.

(c)

A organização dos serviços públicos deve buscar evitar duplicidade de meios para fins idênticos, favorecendo o uso racional dos recursos disponíveis.

(d)

A distribuição dos recursos deve considerar as necessidades assistenciais, enquanto estruturas semelhantes podem permanecer conforme decisões dos gestores responsáveis.

(e)

A reorganização da rede pode considerar a capacidade instalada, enquanto a duplicidade de meios pode ser mantida para ampliar a autonomia dos serviços locais.