Questões de Concurso

Durante a elaboração do projeto pedagógico de uma escola pública municipal, a equipe gestora propôs que o Ensino Religioso fosse organizado exclusivamente a partir da tradição religiosa majoritária da comunidade, sob o argumento de que essa seria a melhor forma de preservar os valores locais. Um professor questionou a proposta, considerando os fundamentos legais da Educação Básica.
À luz da Constituição Federal, da Lei nº 9.394/1996 e da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a organização curricular do Ensino Religioso deve:

(a)

garantir a participação obrigatória dos estudantes em práticas devocionais, desde que previstas no projeto pedagógico.

(b)

substituir o estudo das tradições religiosas por atividades de formação moral fundamentadas nos valores da instituição escolar.

(c)

privilegiar a tradição religiosa predominante no município, desde que outras tradições sejam mencionadas em atividades complementares.

(d)

assegurar o estudo das diferentes manifestações religiosas, filosofias de vida e concepções não religiosas, respeitando a diversidade, a liberdade de consciência e a vedação ao proselitismo.