Questões de Concurso

Ao analisar as ações destinadas ao Ensino Fundamental, uma equipe escolar consulta o Plano Nacional de Educação (PNE) vigente para compreender como acesso, trajetória e aprendizagem se relacionam às metas nacionais. Considerando a Lei nº 15.388/2026, assinale a alternativa correta.

(a)

O PNE estabelece metas nacionais para conclusão do Ensino Fundamental, enquanto as ações relacionadas às desigualdades educacionais são definidas pelos planos estaduais e municipais conforme suas características territoriais.

(b)

O PNE relaciona a qualidade do Ensino Fundamental aos resultados nacionais de aprendizagem, utilizando indicadores de desempenho como referência central para a organização das estratégias destinadas às redes públicas.

(c)

O PNE concentra as metas do Ensino Fundamental na universalização das matrículas, atribuindo aos sistemas de ensino a definição dos parâmetros relacionados à aprendizagem e à conclusão na idade regular.

(d)

O PNE articula acesso, conclusão na idade regular, aprendizagem e redução das desigualdades, estabelecendo metas e estratégias que envolvem acompanhamento das trajetórias e condições de qualidade da oferta educacional.