Questões de Concurso

Durante uma ação de fiscalização em uma via urbana, um condutor questionou a intervenção do agente, afirmando que a segurança no trânsito dependeria principalmente da prudência individual dos motoristas. No local, também circulavam pedestres e ciclistas, havia sinalização parcialmente encoberta e o fluxo de veículos exigia organização imediata.
À luz do Código de Trânsito Brasileiro, o esclarecimento prestado pelo agente deve destacar que a segurança no trânsito

(a)

depende da atuação coordenada dos órgãos executivos responsáveis pela engenharia e fiscalização das vias, cabendo aos usuários adequar sua circulação às condições existentes até que as irregularidades sejam corrigidas.

(b)

constitui direito de todos e dever dos órgãos e entidades que integram o Sistema Nacional de Trânsito, cuja atuação deve promover condições seguras de circulação para todos os usuários das vias.

(c)

resulta da atuação compartilhada entre condutores e órgãos de trânsito, competindo aos pedestres e ciclistas observar as regras destinadas à circulação de veículos quando inexistirem normas específicas.

(d)

decorre prioritariamente da observância das normas de circulação pelos condutores, cabendo aos órgãos de trânsito intervir quando houver comprometimento da fluidez ou ocorrência de infrações.

(e)

exige a atuação integrada dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, permanecendo a organização da circulação cotidiana sob responsabilidade exclusiva dos usuários da via.