Questões de Concurso

A norma que fixa as diretrizes e bases da educação nacional trata do componente curricular corporal entre as disposições sobre os currículos da educação básica e enumera as situações em que a respectiva prática deixa de ser exigida do estudante. Com base exclusivamente no art. 26, § 3.º, da Lei federal n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, sem considerar jurisprudência ou doutrina, assinale a alternativa correta.

(a)

A prática da educação física é facultativa ao aluno que tenha prole, desde que o filho conte menos de dois anos de idade e esteja sob a guarda do estudante.

(b)

A prática da educação física é facultativa ao aluno que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a quatro horas diárias, comprovada por declaração firmada pelo empregador.

(c)

A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno maior de trinta anos de idade.

(d)

A educação física constitui componente curricular obrigatório do ensino fundamental e do ensino médio, sendo sua prática facultativa ao estudante matriculado em turma do período noturno.