Uma instituição de educação básica recebe um candidato
para ingresso em etapa posterior ao primeiro ano do
ensino fundamental. Como ele não possui documento
de escolarização anterior, a escola realiza uma avaliação
de seu desenvolvimento e de suas experiências e efetua
a matrícula na etapa considerada adequada.
De acordo com a LDB, esse procedimento consiste em
De acordo com a LDB, esse procedimento consiste em
