Questões de Concurso

Ao acompanhar a frequência de uma turma do ensino médio integrado, o Assistente de Alunos identifica estudantes com elevado número de faltas e encaminha os registros à Coordenadoria Pedagógica.

De acordo com a LDB, assinale a alternativa correta quanto à incumbência do estabelecimento de ensino nesta situação.

(a)

Notificar o Conselho Tutelar, o juiz da comarca e o Ministério Público quando as faltas ultrapassarem 50% do percentual permitido em lei.

(b)

Notificar o Conselho Tutelar do Município acerca dos estudantes cujas faltas ultrapassarem 30% do percentual permitido em lei.

(c)

Notificar o Conselho Tutelar do Município quando as faltas ultrapassarem 25% da carga horária total do curso.

(d)

Comunicar ao órgão normativo do sistema de ensino os casos em que as faltas atingirem o limite legal para reprovação.

(e)

Encaminhar ao Ministério Público os casos que permanecerem sem solução após as comunicações realizadas à família.