Questões de Concurso

Prefeitura de Santa Helena - SC

Concurso: Prefeitura de Santa Helena - SC
Cargo: Edital nº 9
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

AMEOSC

Cargo:

Edital nº 9

Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

FC736815

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Em reunião pedagógica, o auxiliar de ensino toma conhecimento de que a família de uma criança da turma vive processo judicial de disputa de guarda, informação que orienta os cuidados da equipe na entrega da criança. Ao sair da unidade, ele é abordado por uma pessoa, que pergunta sobre o caso. Quanto à conduta ética esperada do auxiliar de ensino nessas situações, cabe a ele:

(a)

Confirmar a existência do processo judicial, sem revelar seu conteúdo, por considerar que a simples confirmação não caracteriza exposição de informação sigilosa.

(b)

Preservar o sigilo da informação, abstendo-se de fornecer dados sobre a situação familiar a pessoas não autorizadas e seguindo as orientações institucionais para a proteção da criança.

(c)

Compartilhar a informação quando a pessoa demonstrar conhecer a família, limitando-se aos fatos já comentados entre os responsáveis pela criança.

(d)

Fornecer as informações de que dispõe quando solicitado por pessoa que se apresente como próxima da família, desde que esclareça que teve conhecimento do caso no exercício de sua função.