Questões de Concurso

Ao elaborar o planejamento financeiro da rede de ensino, uma Secretaria Municipal de Educação utilizará recursos do fundo destinado à manutenção da Educação Básica e à valorização dos profissionais da educação.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma conduta compatível com a gestão educacional desses recursos.

(a)

Distribuir valores idênticos entre todas as escolas, desconsiderando o número de matrículas, as etapas de ensino e as necessidades identificadas em cada unidade.

(b)

Concentrar a aplicação na construção e na reforma dos prédios escolares, deixando as despesas pedagógicas e de manutenção para outras fontes orçamentárias.

(c)

Reservar integralmente os recursos ao pagamento dos profissionais, transferindo a aquisição de materiais e a manutenção das escolas para as famílias.

(d)

Relacionar a aplicação às finalidades educacionais previstas, utilizar dados confiáveis no planejamento e assegurar transparência, prestação de contas e controle social.

(e)

Permitir que cada unidade escolar utilize livremente os valores recebidos, sem vinculação ao planejamento da rede, à prestação de contas e aos mecanismos de controle social.