Concurso:
Prefeitura de Santa Helena - SC
Disciplina:
Direito do Trabalho
A expansão das plataformas digitais alterou relações
econômicas e profissionais e produziu controvérsias
jurídicas sobre a qualificação dos vínculos estabelecidos
entre empresas, motoristas e entregadores. Em outubro
de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou sessões destinadas à apresentação de argumentos em
processos com repercussão geral sobre a definição
jurídica dessas relações de trabalho.
Considerando a controvérsia examinada pelo STF naquele período, qual alternativa identifica corretamente a questão jurídica submetida à apreciação da Corte?
Considerando a controvérsia examinada pelo STF naquele período, qual alternativa identifica corretamente a questão jurídica submetida à apreciação da Corte?