Questões de Concurso

Durante o atendimento de um usuário, a equipe multiprofissional discute a necessidade de assegurar sua participação consciente nas decisões relacionadas à própria saúde. O gestor pretende verificar quais garantias estão expressamente previstas entre os princípios do SUS. Considerando a Lei nº 8.080/1990, assinale a afirmativa CORRETA.

(a)

O direito à informação sobre a saúde integra a assistência, enquanto a autonomia das pessoas pode ser considerada conforme as características do atendimento prestado.

(b)

A preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral e o direito à informação sobre sua saúde integram os princípios do SUS.

(c)

A preservação da autonomia dos usuários orienta a assistência, enquanto o acesso às informações sobre a saúde pode depender das condições de funcionamento do serviço.

(d)

A autonomia do usuário orienta as ações de saúde, enquanto as informações clínicas podem ser fornecidas segundo os protocolos administrativos do serviço.

(e)

A proteção da integridade física e moral orienta o atendimento, enquanto o direito à informação pode ser disciplinado conforme a organização de cada unidade.