Questões de Concurso

Um hacker invadiu o sistema de uma instituição financeira e desviou o saldo das contas e aplicações de algumas contas. Na sequência, alguns clientes acionaram judicialmente o banco postulando a reparação dos danos materiais e morais. Diante do ocorrido, assinale a opção CORRETA.

(a)

Foram julgadas totalmente procedentes todas as ações em que foi demonstrado o dano decorrente do episódio, pois incidia, no caso, a responsabilidade objetiva fundada no risco da atividade normalmente praticada pela instituição financeira.

(b)

Todas as ações foram julgadas totalmente improcedentes, pois a instituição financeira comprovou que o desvio tinha ocorrido por ação praticada por terceiro estranho ao seu quadro de funcionários, não podendo ela ser responsabilizada sem culpa (art. 927, caput, CC).

(c)

Todas as ações foram julgadas improcedentes, mediante o acolhimento da excludente de responsabilidade objetiva do caso fortuito, consistente na invasão de seu sistema pelo hacker.

(d)

Com base na responsabilidade objetiva, a instituição financeira foi condenada a reparar os danos materiais e morais sofridos pela cliente Janete dos Corais com o episódio, embora ela, antes da ação do hacker, já registrasse saldo negativo na sua conta.