Questões de Concurso

O ordenamento educacional brasileiro assegura aos estudantes um patamar comum de formação a ser alcançado em cada fase da escolaridade básica. Considerando esse princípio, assinale a alternativa CORRETA.

(a)

Os direitos de aprendizagem estabelecem critérios de aprovação e reprovação a serem seguidos ao final de cada bimestre.

(b)

Os direitos de aprendizagem aplicam-se à etapa do ensino médio, não alcançando os anos finais do ensino fundamental.

(c)

Os direitos de aprendizagem definem a lista de conteúdos que cada professor seleciona livremente conforme sua preferência pessoal.

(d)

Os direitos de aprendizagem asseguram a cada estudante o acesso às aprendizagens essenciais de sua etapa escolar.

(e)

Os direitos de aprendizagem tratam da organização administrativa da escola e da gestão de seus recursos financeiros.