Questões de Concurso

Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT

Concurso: Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT
Cargo: Secretaria de Educação
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

SELECON

Cargo:

Secretaria de Educação

Disciplina: Pedagogia

FC739665

notificar erro

A Lei n.º 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece, entre as garantias do dever do Estado com a educação escolar pública, a oferta da educação básica obrigatória e gratuita. Nos termos da LDB, essa garantia compreende o(a):

(a)

Ensino Fundamental, dos 6 aos 14 anos de idade

(b)

Educação Infantil e o Ensino Fundamental, dos 4 aos 14 anos de idade

(c)

educação básica, dos 4 aos 17 anos de idade, organizada em pré-escola, Ensino Fundamental e Ensino Médio

(d)

educação básica, dos 6 aos 17 anos de idade, compreendendo o Ensino Fundamental e o Ensino Médio