Questões de Concurso

Instado a manifestar-se sobre matéria de sua especialidade, o profissional produz documento em que expõe o exame realizado e apresenta posição fundamentada, encaminhada a quem detém a competência para decidir sobre o caso. A respeito desse documento de manifestação, assinale a alternativa CORRETA.

(a)

O parecer técnico tem conteúdo opinativo e fundamentado, e a conclusão nele apresentada orienta a autoridade competente, que pode acolhê-la ou afastá-la de forma motivada.

(b)

O parecer técnico, depois de aprovado pela chefia imediata, converte-se em ato decisório e produz efeitos diretos sobre o caso submetido a exame.

(c)

O parecer técnico prescinde da exposição dos fundamentos quando a matéria já tenha sido apreciada em manifestação anterior sobre caso equivalente na mesma unidade.

(d)

O parecer técnico ocupa o lugar do relatório de execução nos processos de acompanhamento, por reunir a descrição das atividades realizadas e a apreciação dos resultados obtidos.

(e)

O parecer técnico registra o histórico dos fatos sem apresentar posição do subscritor, característica que o distingue do relatório e da nota informativa.