Questões de Concurso

Um servidor público municipal de Alvorada, após aprovação em concurso público, foi nomeado para o cargo efetivo de Analista Administrativo. Ele precisa cumprir um período de avaliação para comprovar sua aptidão e capacidade para o exercício do cargo. Considerando o regime jurídico dos servidores municipais, assinale a alternativa que descreve corretamente a natureza e os efeitos desse período.

(a)

O período de estágio probatório tem duração de 12 meses e visa avaliar a adaptação do servidor às atribuições do cargo, sendo que sua reprovação implica exoneração automática sem direito à ampla defesa.

(b)

O estágio probatório tem duração de 24 meses, durante os quais a avaliação de desempenho do servidor deve ser homologada até 3 meses antes do seu término, podendo a reprovação levar à exoneração.

(c)

Após 2 anos de efetivo exercício, o servidor adquire estabilidade, não estando mais sujeito a avaliações de desempenho ou a qualquer tipo de processo que possa resultar em perda do cargo.

(d)

O estágio probatório é um período de 18 meses destinado a comprovar a capacidade do servidor, e sua reprovação resulta na recondução ao cargo anterior, caso o servidor já possuísse estabilidade.

(e)

A estabilidade é adquirida após 1 ano de efetivo exercício, e o estágio probatório serve apenas para verificar a assiduidade e pontualidade do servidor, sem aprofundar na avaliação de suas competências.