Questões de Concurso

Assinale a alternativa correta no que diz respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal nº 8.069/90, que estabelece um conjunto de direitos fundamentais. Segundo esse documento, a garantia do Ensino de Arte no currículo escolar está diretamente ligada ao direito do pleno desenvolvimento e à

(a)

garantia do acesso à cultura, ao lazer e à educação como dever da família, da sociedade e do Estado.

(b)

obrigatoriedade de todas as escolas oferecerem ensino em tempo integral.

(c)

prioridade na aquisição de materiais de alto custo para a prática artística.

(d)

regulamentação do acesso exclusivo a museus e galerias de arte.

(e)

proibição da participação de adolescentes em espetáculos públicos.