Questões de Concurso

Um conselheiro tutelar de Nova Boa Vista (RS) recebeu denúncias sobre a ocorrência de castigo físico e maus-tratos contra uma criança em sua comunidade. Diante da gravidade da situação e da necessidade de acionar os órgãos competentes, o conselheiro precisa agir de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

(a)

Comunicar imediatamente o Ministério Público e registrar um Boletim de Ocorrência na delegacia local, pois o conselho tutelar não possui atribuição direta nesses casos.

(b)

Informar obrigatoriamente o conselho tutelar sobre a suspeita ou confirmação de castigo físico, tratamento cruel, degradante ou maus-tratos, sem prejuízo de outras providências legais cabíveis.

(c)

Aguardar a comprovação formal dos maus-tratos por meio de perícia médica antes de realizar qualquer comunicação, a fim de evitar denúncias infundadas.

(d)

Notificar os pais ou responsáveis pela criança sobre as denúncias recebidas, oferecendo-lhes a oportunidade de apresentar sua versão dos fatos antes de qualquer ação.

(e)

Registrar a ocorrência internamente no conselho tutelar e acompanhar a situação de forma discreta, sem acionar outros órgãos, para não expor a criança e a família.

Visualizar Questão Comentada