As normas gerais de circulação e conduta definem comportamentos corretos dos usuários das vias terrestres, principalmente dos condutores de veículos. Uma dessas normas de circulação aplicada nas vias para o comportamento seguro refere-se à marcação viária longitudinal de divisão de fluxos opostos e que sinalizam, por meio de linhas, a proibição de ultrapassagem em certo trecho da via. Essas linhas devem ser compreendidas pelos usuários dessas vias, sendo identificadas pelo condutor como linhas