Questões de Concurso

Durante inspeção em loja de conveniência que funciona 24 horas, a equipe de vigilância observou a comercialização de analgésicos de venda livre em prateleira de autoatendimento. Acerca do exposto e das diretrizes da Lei nº 5.991/1973, que trata do controle sanitário de medicamentos, assinale a alternativa correta.

(a)

A dispensação de medicamentos e plantas medicinais é admitida em loja de conveniência e mercearias, desde que o estabelecimento possua responsável técnico inscrito no conselho regional.

(b)

A dispensação de medicamentos pode ser permitida em supermercados de grande porte, desde que possuam uma área exclusiva para armazenamento com controle de acesso.

(c)

A dispensação de medicamentos é exclusiva de farmácias, drogarias, postos de medicamentos, unidades volantes e, em pequenas unidades hospitalares ou equivalentes, pelos dispensários de medicamentos.

(d)

A dispensação de medicamentos isentos de prescrição é livre em qualquer estabelecimento licenciado para alimentos, embora seja proibida em estabelecimentos hoteleiros.

(e)

A comercialização de medicamentos de venda livre em lojas de conveniência é admitida, desde que restrita ao período diurno de funcionamento.