Concurso:
Prefeitura de Mandirituba - PR
O Art. 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA) foi alterado por leis posteriores para
aprimorar a proteção à convivência familiar.
Conforme a redação dada pela Lei nº 13.509/2017, a
situação de toda criança ou adolescente inserido em
programa de acolhimento familiar ou institucional
deve ser reavaliada em qual periodicidade máxima?
