Questões de Concurso

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa que expressa corretamente um dos direitos garantidos às crianças e aos adolescentes no campo da educação:

(a)

Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no mínimo, a cada 12 (doze) meses.

(b)

É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família, mas em nenhuma hipótese será criado em família substituta.

(c)

A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas desenvolvidas, mas não como sujeitos de direitos civis.

(d)

A criança deve ter convivência integral com a mãe que estiver em acolhimento institucional, exceto se a mãe for adolescente.

(e)

Toda criança e adolescente tem direito de acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência.