Questões de Concurso

A Constituição Federal de 1988, em seu Título I, estabelece os alicerces da República Federativa do Brasil, definindo os princípios fundamentais que regem a nação. O artigo 1º, em especial, elenca os fundamentos da República. Um estudante de direito, ao analisar este artigo, busca compreender a essência da soberania nacional e a forma de governo adotada.

(a)

A soberania reside no povo, que a exerce por meio de representantes eleitos, e a forma de governo é o presidencialismo, com a união indissolúvel dos Estados e Municípios.

(b)

A soberania é exercida exclusivamente pelo Presidente da República, e a forma de governo é a monarquia parlamentarista, com a separação dos poderes.

(c)

A República Federativa do Brasil tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político, com forma de governo republicana e presidencialista.

(d)

A soberania é compartilhada entre a União, os Estados e os Municípios, e a forma de governo é o parlamentarismo, com o Poder Executivo subordinado ao Legislativo.

(e)

Os fundamentos da República incluem a autonomia municipal, a soberania popular e o regime democrático, sendo a forma de governo uma república federativa com poder centralizado.