Questões de Concurso

Um adolescente está acolhido institucionalmente há 16 meses. A instituição informa que não houve reavaliação judicial nos últimos seis meses, tampouco relatório atualizado da equipe interprofissional. Nesse sentido, em conformidade com o ECA, é correto afirmar que a situação informada pela instituição é:

(a)

regular, pois o ECA não estabelece prazo máximo para reavaliações, já que a análise judicial pode ocorrer a qualquer tempo.

(b)

irregular, pois a reavaliação deve ocorrer no máximo a cada 3 meses, com relatório da equipe interprofissional para fundamentar decisão judicial sobre reintegração familiar ou colocação em família substituta.

(c)

regular, pois apenas acolhimentos acima de 24 meses precisam ser reavaliados trimestralmente.

(d)

irregular apenas se o adolescente tiver menos de 12 anos, pois o prazo de reavaliação somente se aplica a crianças.