Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Noções de Direitos Humanos

FC749075

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A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, promulgada em 1789, é um marco fundamental na história dos direitos humanos, especialmente no que tange aos direitos de primeira geração. Sua influência se estendeu globalmente, inspirando movimentos revolucionários e a formulação de novas constituições.

(a)

Estabeleceu a igualdade de todos perante a lei e a proteção contra prisões arbitrárias, mas manteve a escravidão como uma prática legal em colônias.

(b)

Consagrou os direitos naturais e inalienáveis como a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão, além de instituir a soberania popular.

(c)

Focou primordialmente nos direitos sociais e econômicos, como o direito à moradia e à saúde, antecipando as gerações posteriores de direitos humanos.

(d)

Limitou-se a ratificar os privilégios da nobreza e do clero, buscando a conciliação entre a monarquia e os ideais revolucionários emergentes.

(e)

Pôs fim à separação de poderes, concentrando todas as funções estatais nas mãos de um comitê revolucionário temporário.