Concurso:
Prefeitura de Bom Sucesso - MG
Disciplina:
Legislação Federal
O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) tem como
objetivo principal a destinação de recursos financeiros
anuais para instituições educacionais, visando dar
provimento às necessidades básicas de cada unidade
escolar, buscando garantir o funcionamento adequado
das escolas.
Em relação ao PDDE, analise as hipóteses de suspensão de tal recurso, apresentadas a seguir.
I. Omissão na prestação de contas, conforme definido pelo seu Conselho Deliberativo.
II. Rejeição da prestação de contas.
III. Utilização dos recursos em desacordo com os critérios estabelecidos para a execução do PDDE, conforme constatado por análise documental ou de auditoria.
São consideradas hipóteses para suspensão do PDDE os itens
Em relação ao PDDE, analise as hipóteses de suspensão de tal recurso, apresentadas a seguir.
I. Omissão na prestação de contas, conforme definido pelo seu Conselho Deliberativo.
II. Rejeição da prestação de contas.
III. Utilização dos recursos em desacordo com os critérios estabelecidos para a execução do PDDE, conforme constatado por análise documental ou de auditoria.
São consideradas hipóteses para suspensão do PDDE os itens