Questões de Concurso

A Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu Capítulo III, os princípios fundamentais que regem a educação no Brasil. Um servidor público municipal, ao elaborar um plano pedagógico para a rede de ensino, deve considerar esses preceitos para garantir uma educação de qualidade e equitativa. Analise os princípios listados a seguir e assinale aqueles que estão em conformidade com o Artigo 206 da Carta Magna.

(a)

I. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; e garantia de padrão de qualidade. II. Imprecisão do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida; e teto salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública.

(b)

I. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; e garantia de padrão de qualidade. II. Precisão do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida; e piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública.

(c)

I. Imprecisão do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida; e teto salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública. II. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; e garantia de padrão de qualidade.

(d)

I. Precisão do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida; e piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública. II. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; e garantia de padrão de qualidade.

(e)

I. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; e valorização dos profissionais da educação escolar. II. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; e liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento.