Questões de Concurso

O Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 13.005/2014, define as metas e estratégias para a política educacional brasileira por um período de dez anos. Um dos seus objetivos é garantir a equidade e a qualidade na educação, abordando desde a educação infantil até o ensino superior e a formação ao longo da vida. Considerando as metas estabelecidas, qual das seguintes afirmações representa um dos compromissos do PNE para a melhoria do ensino no país?

(a)

Universalizar o atendimento escolar para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos e elevar a taxa de escolarização de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos de modo a atingir no mínimo 85% (oitenta e cinco por cento).

(b)

Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das instituições públicas de educação básica, de forma a atender a 25% (vinte e cinco por cento) dos alunos.

(c)

Garantir que, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas de educação básica ofereçam atividades em tempo integral.

(d)

Elevar o investimento público em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o equivalente a 7% (sete por cento) do Produto Interno Bruto (PIB) no final do período de vigência do PNE.

(e)

Garantir a formação inicial e continuada dos professores da educação básica, de modo que todos os profissionais da área possuam formação superior.