Questões de Concurso

Pedro é um adolescente de 15 anos de idade que conseguiu um emprego como jovem aprendiz em uma empresa de sua cidade. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal n° 8.069/1990, é vedado que o trabalho de Pedro seja realizado

(a)

em ambiente insalubre, ainda que seja em grau mínimo e com o fornecimento do Equipamento de Proteção Individual adequado.

(b)

em localidade diferente do município em que reside.

(c)

entre as vinte horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte.

(d)

em local que não possua acesso por meio de transporte público.

(e)

no período vespertino, em jornada superior a três horas diárias, enquanto estiver frequentando o ensino médio.