Questões de Concurso

Segundo o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil, o trabalho infantil refere-se às atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, realizadas por crianças ou adolescentes em idade

(a)

inferior a 18 anos, ressalvada a condição de aprendiz a partir dos 10 anos, independentemente da sua condição ocupacional.

(b)

inferior a 16 anos, ressalvada a condição de aprendiz a partir dos 12 anos, independentemente da sua condição ocupacional.

(c)

inferior a 14 anos, ressalvada a condição de aprendiz a partir dos 12 anos, independentemente da sua condição ocupacional.

(d)

inferior a 16 anos, ressalvada a condição de aprendiz a partir dos 14 anos, independentemente da sua condição ocupacional.