Questões de Concurso

No entendimento da Legislação brasileira pertinente à criança e ao adolescente, não é correto afirmar que

(a)

o ECA dispõe sobre a proteção integral da criança e do adolescente de 0 a 17 anos.

(b)

o ECA dispõe sobre regras e princípios direcionados à criança e ao adolescente de 0 a 17 anos.

(c)

o ECA dispõe sobre a proteção momentânea da criança e do adolescente de 0 a 17 anos.

(d)

o ECA é um conjunto de normas para preservar e garantir os direitos das crianças e adolescentes de 0 a 17 anos.