Concurso:
Prefeitura de Itanagra - BA
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990,
dispõe sobre o da Criança e do
Adolescente e da outras Estatuto
providências.
(https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm)
À luz do Art. 6º da Lei enunciada, analise o que se enuncia a seguir.
Toda vez que qualquer dispositivo da lei 8.069/90 tiver de ser interpretado, a fim de ter aplicação coerente, levar-se-á em conta: _________________________.
Marque a alternativa com a frase que completa coerentemente o enunciado.
(https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm)
À luz do Art. 6º da Lei enunciada, analise o que se enuncia a seguir.
Toda vez que qualquer dispositivo da lei 8.069/90 tiver de ser interpretado, a fim de ter aplicação coerente, levar-se-á em conta: _________________________.
Marque a alternativa com a frase que completa coerentemente o enunciado.
