Questões de Concurso

Relativamente ao adicional de riscos instituído pela Lei n° 4.860, de 1965, que dispõe sobre o regime de trabalho nos portos organizados, assinale a alternativa correta.

(a)

Será devido adicional de insalubridade de 20% para risco baixo, 40% para risco moderado e 60% para risco alto, incidente sobre o valor do salário-hora ordinário do período diurno.

(b)

Será devido adicional de periculosidade de 30% incidente sobre o valor do salário-hora ordinário do período noturno.

(c)

O adicional de riscos relativos à periculosidade será incorporado ao salário do empregado ou servidor após 10 anos de efetiva exposição ao risco.

(d)

O adicional de risco será devido, somente, enquanto não forem removidas ou eliminadas as causas de risco.

(e)

Havendo acumulação de riscos relativos à insalubridade e periculosidade, será devido o adicional de riscos calculado na base de 50% do valor do salário-hora ordinário do período noturno.