Questões de Concurso

Com o objetivo de garantir a proteção integral à criança e ao adolescente, foi sancionada o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, pela Lei Nº 8.069. Sobre o ECA, assinale a alternativa correta.

(a)

O ECA foi sancionado em 13 de julho de 1990.

(b)

O ECA foi sancionado em 13 de julho de 1991.

(c)

O ECA foi sancionado em 13 de julho de 1992.

(d)

O ECA foi sancionado em 13 de julho de 1993.